Este site é mantido e operado por PROSPECTAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ 26.942.259/0001-45 aqui denominado com nome fantasia “EU NA OBRA”
Nós do “Eu na Obra” coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós do “Eu na Obra” cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.

1. Dados que nós do “Eu na Obra” coletamos e motivos da coleta

Nosso site www.eunaobra.com coleta e utiliza alguns dados da obra e pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário ou captados pelas equipes em campo do “Eu na Obra”.

Nós coletamos os seguintes dados:
Nome;
Telefone;
Aplicativos de mensagens;
E-mail;
Endereço da obra e outras informações relativas ao seu andamento, tais como:
Previsão de conclusão, finalidade, estágio, dimensões e padrão.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Através de visitas realizadas in-loco na obra ou através do preenchimento de formulários no site www.eunaobra.com

Os dados fornecidos pelos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Criar relacionamento comercial entre as partes, possibilitando:
• Que a Controladora utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação, participações em eventos, prêmios, descontos e vales brindes,
• Que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados no mercado para facilitar relacionamento comercial dos lojistas em geral no segmento da Construção civil.
• Que a Controladora envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
• Que a Controladora estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.

• Que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços de interesse do titular.

• Que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;

1.2. Dados sensíveis
Nós do “EU NA OBRA Não não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, NÃO haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós do “EU NA OBRA” compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.
Os dados compartilhados são os descritos no item 1.1
Os dados fornecidos pelo titular são compartilhados com as empresas do segmento da construção civil que oferecem produtos ou serviços em nosso site, para que possam direcionar suas ofertas.
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
O compartilhamento acontece para os usuários que com ele concordarem, possam receber ofertas de produtos e serviços personalizados, condizente com seus interesses.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública, ou ainda no que ser refere o Artigo 10 da Lei nº 13709 “O legítimo Interesse”
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Para a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular e a pedido do titular dos dados pessoais
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro

4.1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site e durante visitas in-loco na obra, dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
4.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
4.3. Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.4. Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".

5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dado quando solicitados pelo titular;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
-Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Quando solicitado a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
O titular dos dados pessoais tratados por nós poderá exercer seus direitos por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".
Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Profissional de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Nós do “EU NA OBRA” Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamentos de senhas, restrições de acesso ao banco de dados, monitoramento de acesso físico a servidores.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 08/03/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

9. Como entrar em contato conosco:
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso profissional de Proteção de dados Pessoais (DPO) RICARDO AREÃO TAVARES, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: dpo@mapadeobras.com
Telefone: (19)98864-8906
Site: www.eunaobra.com
Endereço postal: Rua General Carneiro, 258 B, centro, São João da Boa Vista - SP CEP 13870-224